Pedofilia nas HQ´s

Polêmica lei contra abuso infantil no Reino Unido
pode tornar ilegais “Lost Girls” e outras HQs

O Parlamento britânico discute um novo projeto de lei que pretende tornar crime a posse de gibis que retratem certas formas de abuso infantil. Se o projeto de lei permanecer inalterado, passará a ser ilegal possuir qualquer imagem de crianças tomando parte em atividades sexuais ou presentes durante atividades sexuais.

O Ministério da Justiça britânico afirma que a lei é necessária para reprimir a quantidade crescente de pornografia pedófila em quadrinhos hoje disponível na internet, especialmente vinda do Japão. Mas os críticos da legislação dizem que as definições atuais são tão abrangentes que correm o risco de sufocar a expressão artística mais geral, além de converter em potenciais infratores sexuais milhares de fãs de quadrinhos que se pautam pelas leis.

Uma coleção de livros que provavelmente será atingida é “Lost Girls”, com roteiro de Alan Moore. O renomado autor britânico é o criador de histórias em quadrinhos aclamadas pela crítica como “Watchmen” e “V de Vingança” e é visto como um dos melhores escritores de sua geração.

Trata-se de um romance gráfico erótico que imagina o despertar sexual adolescente de três famosas personagens de ficção. No livro, Alice, de “Alice no País das Maravilhas”, Dorothy Gale, de “O Mágico de Oz”, e Wendy Darling, de “Peter Pan”, se encontram, quando são mulheres na casa dos 30 anos, e descobrem terem impulsos sexuais fortes. Algumas páginas dos livros poderiam cair nas malhas da nova lei, que atualmente define como crianças as pessoas com menos de 18 anos.

Isso é problemático porque muitas das experiências sexuais das mulheres em “The Lost Girls” ocorrem no final da adolescência, quando ainda não chegaram aos 18.

Aliança contra a lei
Teme-se que até “Watchmen”, um dos mais aclamados romances gráficos, possa correr o risco de ser proibido, pois um dos principais super-heróis da história vê sua mãe transando quando ele é criança. Autores e editoras de quadrinhos -incluindo a filha de Alan Moore, Leah, ela própria artista gráfica aclamada- criaram a Aliança dos Livros de Quadrinhos para assegurar que a legislação seja usada apenas contra gibis abertamente pedófilos e pornográficos, e não contra obras eróticas artísticas.

“Não somos contra nenhuma legislação que proteja crianças contra abusos, mas algumas partes do projeto precisam ser reformuladas e esclarecidas”, disse um porta-voz da Aliança. “Essa nova legislação poderia ser utilizada pela razão errada, e milhares de pessoas podem virar criminosas da noite para o dia”, completou.

A campanha ganhou o apoio de vários autores respeitados de livros de quadrinhos, entre eles Bryan Talbot, John Reppion e o britânico Neil Gaiman, autor de “O Mistério da Estrela - Stardust” e de “Sandman”.

Gaiman escreveu em seu blog que reprimir a pornografia em quadrinhos invariavelmente significa que os governos aprovam leis demasiado abrangentes que sufocam a expressão artística e criminalizam pessoas inocentes.

Ministério rebate
O Ministério da Justiça rejeita as sugestões de que o setor britânico de livros de quadrinhos possa ser prejudicado pela lei. Um porta-voz do ministério disse: “Não é nossa intenção criminalizar a posse de materiais que não infrinjam a Lei de Publicações Obscenas nem criminalizar o setor do entretenimento legal, o setor da arte ou as HQs pornográficas.”

O projeto de lei submetido ao Parlamento no momento segue de perto o modelo de uma legislação australiana semelhante que provocou várias polêmicas desde que foi promulgada. No início do mês, um australiano foi condenado por posse de pornografia infantil porque descarregou, como brincadeira, seis imagens de personagens de “Os Simpsons” fazendo atos sexuais uns com os outros.

Folha de São Paulo